Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude · 20 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)
ADITIVO Nº II– DAETAPAS DO CRONOGRAMA
Quixeré, Ceará, 19 deAgostode 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE,no uso de suas atribuições legais, torna público o presenteADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022),com a finalidade deALTERAR O CRONOGRAMAdas etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital.
Considerando que, após a análise da documentação apresentada na fase de habilitação, todos os proponentes foram considerados habilitados, e que não haverá interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação documental, torna-se desnecessária a manutenção do prazo recursal previsto para esta etapa, possibilitando a antecipação da publicação do resultado da habilitação e o consequente prosseguimento das etapas subsequentes do certame.
Dessa forma, visando à adequação dos prazos administrativos e à continuidade das etapas do processo seletivo,ficam alteradas as datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que passam a vigorar conforme segue:
ONDE SE LÊ:
ETAPA
DATAS
Período de inscrições
30 de Julho a 06 de Agosto
Seleção dos projetos
07 a 10 de Agosto
Resultado preliminar
11 de Agosto
Recurso contra o resultado preliminar
12 a 14 de Agosto
Resultado dos Recursos
17 de Agosto
Processo de Habilitação
18 e 19 de Agosto
Resultado da Habilitação
20 de Agosto
Recurso contra o resultado de habilitação
21 a 25 de Agosto
Resultado dos recursos e final
27 de Agosto
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros
28 de Agosto
LEIA-SE:
ETAPA