Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude · 5 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)
ADITIVO Nº I – DA ALTERAÇÃO DA ETAPAS DO CRONOGRAMA
Quixeré, Ceará, 02 de Outubro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame.
Considerando a insuficiência do número de projetos inscritos no período inicialmente estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, e com o objetivo de ampliar a participação dos agentes culturais e assegurar maior alcance e efetividade ao processo de seleção, torna-se necessária a prorrogação dos prazos previstos no cronograma do certame.
A prorrogação visa possibilitar a participação de novos proponentes, garantindo tempo adicional para a elaboração e apresentação das propostas, em observância aos princípios da publicidade, isonomia, participação e democratização do acesso às oportunidades de fomento cultural.
Dessa forma, ficam prorrogadas e alteradas as etapas e respectivas datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que passam a vigorar conforme segue:
ONDE SE LÊ:
ETAPA
DATAS
Período de inscrições
30 de Julho a 06 de Agosto
Seleção dos projetos
07 a 10 de Agosto
Resultado preliminar
11 de Agosto
Recurso contra o resultado preliminar
12 a 14 de Agosto
Resultado dos Recursos
17 de Agosto
Processo de Habilitação
18 e 19 de Agosto
Resultado da Habilitação
20 de Agosto
Recurso contra o resultado de habilitação
21 a 25 de Agosto
Resultado dos recursos e final
27 de Agosto
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros
28 de Agosto
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