Gabinete do Prefeito · 19 de novembro de 2026
PORTARIA N° 005.06.11/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 005.06.11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de novembro de 2026.
Matrícula
Nome
Cargo
Plantão Sobreaviso
126789-2
Francisco Dautielio Rodrigues
Membro do Conselho Tutelar
06
126794-9
Ethan Ewertton Flavenn da Costa Freitas
Membro do Conselho Tutelar
06
126793-0
Katia de Sousa Barros
Membro do Conselho Tutelar
06
128566-1
Luzia Melo Costa
Membro do Conselho Tutelar
06
126792-2
Rosemara Fatima de Jesus
Membro do Conselho Tutelar
06
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de novembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal