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Congresso

Gabinete do Prefeito · 19 de novembro de 2026

PORTARIA N° 001.11.11/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 001.11.11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a nomeação da Sra. FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO, para o cargo comissionado de Diretor de Escola IV (EEB Padre José de Anchieta), simbologia DAS-09 para substituir, Maria Gerlene de Oliveira cargo comissionado de Diretor de Escola IV (EEB Padre José de Anchieta) simbologia DAS-09 pelo período de 15 de dezembro de 2026 a 21 de abril de 2027, por se encontrar de Licença INSS, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de novembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4097, em 19 de novembro de 2026. Código identificador 2090E2EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.