Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL N.1089/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.1089/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DENOMINA DE “QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO VALDEMAR RIBEIRO” A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO VALDEMAR RIBEIRO” a quadra esportiva localizada na Comunidade de Sítio Macacos, no Município de Quixeré, Estado do Ceará.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação oficial do equipamento público, mediante a instalação de placa indicativa com a denominação estabelecida nesta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré - CE