Gabinete do Prefeito · 18 de janeiro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 735/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 735/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará. FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rua Francisco das Chagas de Oliveira, a rua situada entre a estrada carroçável que liga o Centro de Quixeré a Comunidade das Populares, próximo ao Fórum de Justiça, com as seguintes confrontações: LADO DIREITO: com o imóvel de propriedade do Sr. Thales Ribeiro de Oliveira; LADO ESQUERDO: com o imóvel de propriedade da Sra. Maria José Lopes Maia; FRENTE: com os limites da Rua Mestre Felipe e aos FUNDOS: com rua ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ/CE, aos 09 de janeiro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito do Município de Quixeré-CE