SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 19 de outubro de 2026
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23144971, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23144971, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL
INTERESSADO (A): EEF JOAQUIM GOMES DA SILVA
EMENTA: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Gomes da Silva, no Município de Quixelô – CE, INEP/Censo nº 23144971, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral, aprova a modalidade da Educação de Jovens e Adultos até 31.12.2029 e homologa o Regimento Escolar. (Resolução CME 04/2021).
RELATOR: FRANCISCO ROZA UCHÔA
PROTOCOLO N°: 09/2026
PARECER CME Nº: 10/2026
APROVADO EM: 14/10/2026
I – RELATÓRIO
A escola de Ensino Fundamental Joaquim Gomes da Silva, integrante da rede municipal de ensino, solicita deste Conselho, através do ofício nº 15/2026 o recredenciamento da referida instituição de ensino, a renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral e homologação do regimento. A Instituição está localizada no Sítio Mulungu – Quixelô – Ceará, CEP: 63515-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 03994263/0001-51 e Censo escolar nº 23144971, na jurisdição da CREDE 16.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Gomes da Silva, criada pelo Projeto de Lei n° 005/02 em 11 de abril de 2002.
O processo está instruído com os documentos exigidos pelas normas deste Conselho, em especial a Resolução N° 04/2021 de 06 de janeiro de 2021 e o Parecer CME Nº 07/2024, que Recredencia, reconhece e renova cursos/etapas sem interrupção com validade até 31/12/2025, conforme voto do relator descrito neste parecer.
Integram o quadro Técnico Administrativo o professor Dione Alves de Oliveira, Diretor Geral, com Licenciatura em Pedagogia, Registro nº 233, com especialização em Gestão Escolar, Registro Nº 9737, Especialização em Gestão Escolar Integradora, Registro Nº 14781, sendo nomeado através da portaria nº 037/2024. Como Secretário Escolar Everton Francisco de Souza, com Licenciatura em Química e Biologia, Registro Nº 370, com especialização em Gestão Escolar, REG: Nº 9662, devidamente habilitado com o Curso Técnico em Secretariado Escolar – Registro Nº 31197/61638615. Coordenadores Pedagógicos: Ismael Silva, com Licenciatura em Língua Portuguesa e Literatura, Registro Nº 14.766, Especialização em Gestão Escolar, Registro Nº 127, sendo nomeado através da portaria nº 099/2025, Maria Verislândia Macêdo, Licenciatura em Pedagogia, Registro Nº 0041675, Especialista em Gestão Escolar, Registro Nº 19 e Neuropsicopedagogia-Educação Especial e Inclusiva, Registro Nº 373, sendo nomeada através da portaria Nº 099/2025.