GABINETE DO PREFEITO · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 026/2026 – GAB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2026 – GAB
PORTARIA Nº 026/2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ OMAR DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.972.9**-**, do cargo de Diretor Adjunto do SAAE, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE