GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº196/2026-GAB.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº196/2026-GAB.
PORTARIA Nº196/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração dos Servidores da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os Servidores abaixo relacionados, a partir do dia 31 de outubro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025:
- Exonerar o Sr. FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA MELO, portador(a) do CPF nº ***.995.76*-**, do cargo de Administrador Regional IV;
- Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.781.49*-**, do cargo de Administrador Regional III.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de outubro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE