GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 189/2026-GAB.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 189/2026-GAB.
PORTARIA Nº 189/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Procuradoria da Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. HORTENCIA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.256.4**-**, do cargo de Secretária da Procuradoria, a partir do dia 30 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE