SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 20 de fevereiro de 2026
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDINETE MARTINS, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23149475, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 31.12.2029, E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDINETE MARTINS, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23149475, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 31.12.2029, E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR.
INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDINETE MARTINS
EMENTA: Recredencia a Escola de Educação Infantil Edinete Martins, no Município de Quixelô – CE, INEP/Censo Escolar nº 23149475, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2029, e homologa
o Regimento Escolar. (Resolução CME 04/2021).
RELATOR: MAURÍCIO COELHO DE LIMA
PROTOCOLO N°: 03/2025
PARECER CME Nº: 02/2026
APROVADO EM: 11/02/2026
I – RELATÓRIO
A escola de Educação Infantil Edinete Martins, integrante da rede municipal de ensino, solicita deste Conselho, através do ofício nº 06/2025 o recredenciamento da referida instituição de ensino, a autorização do funcionamento da educação infantil, e homologação do regimento.
A Instituição está localizada no Distrito da Vila Antonico, no município de Quixelô / CE, CEP: 63515-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 10.847.103/0001-45 e Censo escolar nº 23219475, na jurisdição da CREDE 16.
A Escola Municipal de Educação Infantil Edinete Martins, criada e denominada pelo Projeto de Lei N° 005/02 em 11 de abril de 2002.
O processo está instruído com os documentos exigidos pelas normas deste Conselho, em especial a Resolução N° 04/2021 de 06 de janeiro de 2021 e o Parecer CME Nº 04/2022, que Recredencia e autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção com validade até 31/12/2025, conforme voto do relator descrito neste parecer.
Integram o quadro Técnico Administrativo a professora Josefa Elizângela Barreto Alves, Diretora Geral, licenciada no curso de Geografia e Sociologia, Registro nº 3676, com especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Registro nº 15.741, sendo nomeada através da portaria nº 039/2024
GAPRE. Como Secretária Escolar Francisca Gonçalves de Albuquerque, graduada em Pedagogia, Registro nº 224, devidamente habilitada com Registro nº AAA025651. Coordenadora Pedagógica: Maria Nazilene Barbosa da Silva, Licenciada no Curso Formação para Professores em Áreas Específicas (1º ao 9º ano), Registo nº 34612, Especialista em Ciências Ambientais, Registro nº 59963, cursando Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, conforme declaração.