GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 547/2025 – GAB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 547/2025 – GAB
PORTARIA Nº 547/2025 – GAB
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE QUIXELO/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 207/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quixelô (COMDEMA),
CONSIDERANDO a necessidade de se nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Quixelô/Ceará, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Quixelô/Ceará, que passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:
I - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Quixelô
Samuel Alves De Araújo
CPF: ***.604.7**-**
II - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Secretária de Desenvolvimento Agrário, Econômico e de Meio Ambiente
Emanuela Figueiredo Alves
CPF: ***.493.8**-**
Aline Cesar Barreto
CPF: ***.371.3**-**
Secretária Municipal de Educação
Ítalo Josué De Souza Oliveira
CPF: ***.360.1**-**
Maria de Fátima Oliveira Camilo
CPF: ***.152.4**-**
Secretária Municipal de Saúde
Regiane Maria De F. Ferreira
CPF: ***.825.0**-**
III - AUTARQUIA MUNICIPAL
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Alisson Ferreira Oliveira
CPF: ***.391.3**-**
José Omar De Araújo
CPF: ***.972.9**-**
IV - PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Vereadores
Verilândia Guedes Lopes
CPF:***.741.4**-**
V - SOCIEDADE CIVIL
Instituições Religiosas
Mateus Severo Silva
CPF: ***.760.9**-**
Sindicato Dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar
Ginalandia Alves Mentes
CPF: ***.322.6**-**
Associação de Catadores de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/CE
Edna Melo Silva
CPF: ***.145.1**-**
Antonio Bruno Lucas Ferreira
CPF: ***.849.8**-**
Art. 2º. Os representantes da sociedade civil terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 3º. O exercício da atividade de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 07 de julho de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE