GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 177/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2026.
PORTARIA Nº 177/2026.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado em 02 de setembro de 2026 pelo servidor JOSÉ LOPES DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 1852;
CONSIDERANDO a certidão de nascimento apresentada, comprovando o nascimento de sua filha em 28 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO que a licença-paternidade possui duração total de 20 (vinte) dias, tendo transcorrido o período de 28/08/2026 a 01/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ LOPES DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 1852, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, licença-paternidade pelo período remanescente de 15 (quinze) dias, correspondente ao intervalo de 02 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE