GABINETE DO PREFEITO · 16 de fevereiro de 2026
ATO DE RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 06/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 06/2026
ATO DE RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 06/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor, vem por meio deste tornar pública a retificação do Decreto publicado em 13 de fevereiro de 2026.
CONSIDERANDO equívoco material na numeração constante no preâmbulo do referido documento;
RESOLVE:
RETIFICAR o número da norma, onde se lê "DECRETO Nº 03/2026", passe-se a ler "DECRETO Nº 06/2026", mantendo-se inalterados todos os demais termos e disposições.
Ratificar a concessão de PONTO FACULTATIVO nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 , resguardando-se o funcionamento integral dos serviços essenciais, como Hospital Municipal, Farmácia e limpeza urbana.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE