SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de maio de 2026
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23176199, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23176199, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
INTERESSADO (A): EEF JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
EMENTA: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues da Silva, no Município de Quixelô – CE, INEP/Censo nº 23176199, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral, até 31.12.2029 e homologa o Regimento Escolar. (Resolução CME 04/2021).
RELATOR: MAURÍCIO COELHO DE LIMA
PROTOCOLO N°: 07/2025
PARECER CME Nº: 08/2026
APROVADO EM: 06/05/2026
I – RELATÓRIO
A escola de Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues da Silva, integrante da rede municipal de ensino, solicita deste Conselho, através do ofício nº 28/2025 o recredenciamento da referida instituição de ensino, a renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral e homologação do regimento. A Instituição está localizada no Sítio Salsa – Quixelô – Ceará, CEP: 63515-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 03.471.176/0001-10 e Censo escolar nº 23176199, na jurisdição da CREDE 16.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues da Silva, criada pelo Projeto de Lei n° 005/02 em 11 de abril de 2002.
O processo está instruído com os documentos exigidos pelas normas deste Conselho, em especial a Resolução N° 04/2021 de 06 de janeiro de 2021 e o Parecer CME Nº 07/2024, que Recredencia, reconhece e renova cursos/etapas sem interrupção com validade até 31/12/2025, conforme voto do relator descrito neste parecer.
Integram o quadro Técnico Administrativo a professora Márcia Maria do Nascimento, Diretora Geral, com Licenciatura em Química e Biologia, Registro nº. 41.241, com especialização em Gestão Escolar, Registro Nº 9737, Especialização em Gestão Pública Municipal. Registro Nº 894-12, sendo nomeada através da portaria nº 004/2026. Como Secretário Escolar Francival João Rodrigues do Nascimento, com Ensino Médio – Registro Nº 598, devidamente habilitado com o Curso Técnico em Secretariado Escolar – Registro Nº 253475. Coordenadoras Pedagógicas: Edna Maria Silva, com Licenciatura em História, Registro Nº 272, Licenciada em Pedagogia, Registro Nº 428, com Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Registro Nº 29, sendo nomeada através da portaria nº 099/2025, Josefa Sueilane da Silva, Licenciatura em Pedagogia, Registro Nº 25, Especialista em Psicopedagogia