GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 035/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2026
PORTARIA Nº 035/2026.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 492/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º. O artigo 1° da Portaria n° 492/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) DIONE ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.239.063-**, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B do C.E.F JOAQUIM GOMES DA SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixelô/CE, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE