SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de maio de 2026
RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO VICENTE ALVES, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23144939, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EM TEMPO INTEGRAL, APROVA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO VICENTE ALVES, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23144939, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EM TEMPO INTEGRAL, APROVA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INTERESSADO (A): EEF JOÃO VICENTE ALVES
EMENTA: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, no Município de Quixelô – CE, INEP/Censo nº 23144939, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral, aprova a modalidade da Educação de Jovens e Adultos até 31.12.2030 e homologa o Regimento Escolar. (Resolução CME 04/2021).
RELATOR: MAURÍCIO COELHO DE LIMA
PROTOCOLO N°: 01/2026
PARECER CME Nº: 05/2026
APROVADO EM: 06/05/2026
I – RELATÓRIO
A escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, integrante da rede municipal de ensino, solicita deste Conselho, através do ofício nº 01/2026 o recredenciamento da referida instituição de ensino, a renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral, aprovação da modalidade da educação de jovens e adultos e homologação do regimento. A Instituição está localizada na Rua do Asfalto S/N – Vila Antonico – Quixelô – Ceará, CEP: 63515-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 01.929.985/0001-05 e Censo escolar nº 23144939, na jurisdição da CREDE 16.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental João Vicente Alves, criada pelo decreto nº 07/97 de 15 de dezembro de 1997.
O processo está instruído com os documentos exigidos pelas normas deste Conselho, em especial a Resolução N° 04/2021 de 06 de janeiro de 2021 e o Parecer CME Nº 04/2024, que Recredencia, reconhece e renova cursos/etapas sem interrupção com validade até 31/12/2025, conforme voto do relator descrito neste parecer.
Integram o quadro Técnico Administrativo o professor José Lucas Alves do Nascimento, Diretor Geral, com Licenciatura em Química, Registro nº. 13623, com especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Registro nº 117, sendo nomeado através da portaria nº 005/2026. Como Secretária Escolar Valdete Alves da Silva, com Licenciatura em Língua Portuguesa, Registro nº 92, com especialização em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), Registro nº 50, devidamente habilitada com Registro nº 5569. Coordenadoras Pedagógicas: Josefa Elaine Leite Pereira, graduada em Pedagogia, Registro nº 8.842, especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, registro nº 9656, sendo nomeada através da portaria nº 099/2025,