SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de maio de 2026
EMENTA: RECREDENCIA O CEI GEOVANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23219467, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 31.12.2029, E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR. (RESOLUÇÃO CME 04/2021).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EMENTA: RECREDENCIA O CEI GEOVANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO ESCOLAR Nº 23219467, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 31.12.2029, E HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR. (RESOLUÇÃO CME 04/2021).
INTERESSADO (A): CEI GEOVANE GONÇALVES DE OLIVEIRA
EMENTA: Recredencia o CEI Geovane Gonçalves de Oliveira, no Município de Quixelô – CE, INEP/Censo Escolar nº 23219467, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2029, e homologa o Regimento Escolar. (Resolução CME 04/2021).
RELATOR: MAURÍCIO COELHO DE LIMA
PROTOCOLO N°: 05/2025
PARECER CME Nº: 06/2026
APROVADO EM: 06/05/2026
I – RELATÓRIO
O CEI Geovane Gonçalves de Oliveira, integrante da rede municipal de ensino, solicita deste Conselho, através do ofício nº 19/2025 o recredenciamento da referida instituição de ensino, a autorização do funcionamento da educação infantil, e homologação do regimento.
A Instituição está localizada na Rua Maria Vitória da Silva, S/N, no município de Quixelô / CE, CEP: 63515-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 10.843.012/0001-31 e Censo escolar nº 23219467, na jurisdição da CREDE 16.
O CEI Geovane Gonçalves de Oliveira, criado e denominado pelo Decreto Municipal N° 027/17 em 14 de junho de 2017.
O processo está instruído com os documentos exigidos pelas normas deste Conselho, em especial a Resolução N° 04/2021 de 06 de janeiro de 2021 e o Parecer CME Nº 04/2022, que Recredencia e autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção com validade até 31/12/2025, conforme voto do relator descrito neste parecer.
Integram o quadro Técnico Administrativo a professora Sandra Pereira da Silva, Diretora Geral, licenciada em Pedagogia, Registro nº 544, com especialização em Gestão Escolar, conforme declaração de conclusão, sendo nomeada através da portaria nº 128/2025. Como Secretária Escolar Maria Alessandra de Jesus de Oliveira, graduada em Letras, Registro nº 0973, com especialização em Gestão Escolar, Registro nº 35, devidamente habilitada com Registro nº 99587/65135126CM Coordenadoras Pedagógicas: Maria José da Silva, Licenciatura em Letras, Registo nº 5,363, com especialização em Gestão Escolar, Registro nº 9776 e especialização em Ensino de Língua Portuguesa, Registro 583-26. Josefa Elizângela Soares Araújo, licenciada em Língua Portuguesa, Registro 63, com especialização em Gestão Escolar, Registro nº 77.