GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
GABINETE DO PREFEITO - PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142
Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para acréscimo de pavimentação de piso intertravado no bairro Coqueiros na sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4093, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 2823A680: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.