GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 179/2026-GAB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 179/2026-GAB
PORTARIA Nº 179/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELA FIGUEIREDO ALVES, portadora do CPF nº ***.493.83*-**, do cargo de Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, a partir do dia 08 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE