SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 8 de maio de 2026
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23145269, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EM TEMPO INTEGRAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EMENTA: RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FRANCISCA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, INEP/CENSO Nº 23145269, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EM TEMPO INTEGRAL
INTERESSADO (A): EEF MARIA FRANCISCA DO ROSÁRIO
EMENTA: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Francisca do Rosário, no Município de Quixelô – CE, INEP/Censo nº 23145269, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental regular e em Tempo Integral, aprova a modalidade da educação de jovens e adultos até 31.12.2026 e homologa o Regimento Escolar. (Resolução CME 04/2021).
RELATOR: MAURÍCIO COELHO DE LIMA
PROTOCOLO N°: 06/2025
PARECER CME Nº: 07/2026
APROVADO EM: 06/05/2026
I – RELATÓRIO
A escola de Ensino Fundamental Maria Francisca do Rosário, integrante da rede municipal de ensino, solicita deste Conselho, através do ofício nº 24/2025 o recredenciamento da referida instituição de ensino, a renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental em Tempo Integral, aprovação da modalidade da educação de jovens e adultos e homologação do regimento. A Instituição está localizada no Sítio Caldeirão – Quixelô – Ceará, CEP: 63515-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 12.261.172/0001-06 e Censo escolar nº 23145269, na jurisdição da CREDE 16.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Francisca do Rosário, criada pelo Projeto de Lei n° 005/02 em 11 de abril de 2002.
O processo está instruído com os documentos exigidos pelas normas deste Conselho, em especial a Resolução N° 04/2021 de 06 de janeiro de 2021 e o Parecer CME Nº 07/2024, que Recredencia, reconhece e renova cursos/etapas sem interrupção com validade até 31/12/2025, conforme voto do relator descrito neste parecer.
Integram o quadro Técnico Administrativo o professor Genival Oliveira do Nascimento, Diretor Geral, com Licenciatura em Língua Portuguesa, Registro nº. 56, com especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Registro nº 9662, sendo nomeado através da portaria nº 098/2025. Como Secretária Escolar Erica Ribeiro de Souza, com Curso Superior de Bacharelado em Serviço Social, Registro nº 18635, devidamente habilitada com Registro nº 38739/104986253CM. Coordenadoras Pedagógicas: Josefa do Nascimento Silva, com Licenciatura em História, Registro nº 14.293, especialista em Metodologia de Ensino de Geografia e História, Registro nº 04 e especialista em Gestão Educacional em Direção, Coordenação e Supervisão, Registro nº 1117649, sendo nomeada através da portaria