SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 5 de outubro de 2026
PORTARIA CMEQ Nº 011/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CMEQ Nº 011/2026
PORTARIA CMEQ Nº 011/2026
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de setembro de 2026 e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CMEQ, por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de setembro de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.
Parágrafo único. Os atos, de que tratam o caput deste artigo, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 18 de setembro de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 011/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026
PARECER
DESCRIÇÃO DO
ATO – EMENTA
CONSELHEIRO(A)
RELATOR(A)
Parecer nº 128/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEF Maria de Lourdes Ferreira de Lima, identificada como unidade-sede administrativa do Distrito Educacional Califórnia.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 129/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Califórnia, integrante do Distrito Educacional Califórnia.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 130/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Francisca Teixeira, integrante do Distrito Educacional Califórnia.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 131/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Rachel de Queiroz, na condição de unidade-sede do Distrito Educacional Rachel de Queiroz.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 132/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Paulo Reglus Neves Freire, integrante do Distrito Educacional Rachel de Queiroz.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 133/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, integrante do Distrito Educacional Rachel de Queiroz.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 134/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Francisco Ferreira Lima, na condição de unidade-sede do Distrito Educacional Tapuiará.
Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 135/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Sonho Infantil, integrante do Distrito Educacional Tapuiará.
Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 136/2026
Homologa o exercício da função de Secretário Escolar do Distrito Educacional Campo Novo II e das unidades consorciadas, com sede administrativa na EEF José Jean da Silva Pereira, em favor de Davy Lima de Albuquerque Oliveira.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 137/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Edmilson Pinheiro, unidade-sede do Distrito Educacional Riacho Verde.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 138/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Maria do Socorro Nogueira do Nascimento, integrante do Distrito Educacional Riacho Verde.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 139/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Renato de Araújo Carneiro, unidade-sede e polo de centralização gerencial do Distrito Educacional Juatama.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves.
Parecer nº 140/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) do CEI Raimundo Lopes de Paula, integrante do Distrito Educacional Juatama.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 141/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEF José Jucá, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá, certificando a regularidade de sua escrituração escolar.
Aíla Maria Leite Holanda
Parecer nº
142/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Neemia Jataí Teles, integrante do consórcio do Distrito Educacional Centro.
Aíla Maria Leite Holanda
Parecer nº 143/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Terra dos Monólitos, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá, atestando a regularidade jurídica de sua escrituração escolar.
Aíla Maria Leite Holanda
Parecer nº 144/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF José Linhares da Páscoa, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá.
Aíla Maria Leite Holanda
Parecer nº 145/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Deputado Flávio Portela Marcílio, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá.
Aíla Maria Leite Holanda
Parecer nº 146/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Dr. José Everardo Silveira, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá.
Aíla Maria Leite Holanda
Parecer nº 147/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Antônio Martins de Almeida, na condição de sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 149/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF João Gonçalves da Rocha, como polo sede-administrativa e polo cartorial do Distrito Educacional São João dos Queiroz.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 150/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Maria Eliza Holanda, consorciada ao Distrito Educacional São João dos Queiroz.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 152/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Zilcar de Sousa Holanda, na condição de sede administrativa do Distrito Educacional Cipó dos Anjos.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 153/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da Creche Criança Feliz, consorciada ao Distrito Educacional Cipó dos Anjos.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 154/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Professora Elélia Castelo Branco, consorciada ao Distrito Educacional Cipó dos Anjos.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 155/2026
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEF Flávio Portela Marcílio, consorciada ao Distrito Educacional Cipó dos Anjos.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 156/2026
Renova o credenciamento da EEIEF Professora Elélia Castelo Branco, localizada em João Gonçalves, Distrito de Cipó dos Anjos; autoriza a oferta da Educação Infantil (3 a 5 anos) e o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 3º ano (modalidade regular), com vigência até 31 de dezembro de 2029.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 157/2026
Renova o credenciamento da EEF Zilcar de Sousa Holanda, localizada na sede do Distrito de Cipó dos Anjos; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano (regular e tempo integral); e autoriza a oferta da Educação Infantil (3 a 5 anos), com vigência até 31 de dezembro de 2030.
Marcela de Oliveira Silva
Quixadá, 18 de setembro de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ