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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026

ATO Nº 30.10.002/2026

GABINETE DO PREFEITO

ATO Nº 30.10.002/2026

ATO Nº 30.10.002/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.

R E S O L V E:

Conceder Vacância o(a) Senhor(a) AKICIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.***.***-**, servidor(a) com o cargo de DENTISTA, vinculado(a) a SECRETARIA DE SAUDE, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Outubro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4087, em 5 de novembro de 2026. Código identificador C0904D1F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.