GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
ATO Nº 30.10.002/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 30.10.002/2026
ATO Nº 30.10.002/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) AKICIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.***.***-**, servidor(a) com o cargo de DENTISTA, vinculado(a) a SECRETARIA DE SAUDE, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal