GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 28.10.002/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 28.10.002/2026
PORTARIA Nº 28.10.002/2026
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 19.10.003/2026, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO à pedido a PORTARIA Nº 19.10.003/2026 qual concede a(o) Senhor(a) MARIA JOSE LOIOLA NOGUEIRA, portador (a) do CPF ***.***.***-**, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00813133, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/10/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 28 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal