GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 20.10.013/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.10.013/2026
PORTARIA Nº 20.10.013/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) AURINEIDE NOGUEIRA DA SILVA MACIEL, portador (a) do CPF ***.***.***-**, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido (a) em 19/10/2010, sob matrícula nº 00000720, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, GENITORA– ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA MACIEL, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelos períodos de 18/06/2026 A 15/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá