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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · 29 de setembro de 2026

TORNA PÚBLICO QUE REQUERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA PRÉVIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

TORNA PÚBLICO QUE REQUERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA PRÉVIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Prévia- LP, referente à atividade de vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração, na Sede do Distrito de São Bernardo, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4062, em 29 de setembro de 2026. Código identificador A58EA37C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.