SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 23 de abril de 2026
PORTARIA CMEQ Nº 002/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CMEQ Nº 002/2026
PORTARIA CMEQ Nº 002/2026
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CEMEQ, por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° - Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de fevereiro de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.
Parágrafo único – Os atos, de que tratam o caput do artigo anterior, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 12 de março de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 02/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
PARECER/
PORTARIA/
RESOLUÇÃO/
EDITAL Nº
DESCRIÇÃO DO
ATO – EMENTA
CONSELHEIRO(A)
RELATOR(A)
Parecer nº
001/2026
Resultado da Seleção Pública, conforme o Edital CMEQ nº 002/2025, referente à composição da primeira turma de conselheiros para o triênio 2026–2028, que, perante o Colegiado Pleno, prestaram compromisso e tomaram posse.
Antônio Martins de Almeida Filho.
Parecer nº 002/2026
Homologa o Calendário Escolar de 2026 da EEIEF Antônio Martins de Almeida, unidade sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho.
Parecer nº 003/2026
Homologa o Calendário Escolar de 2026 da EEF Renato de Araújo Carneiro, unidade sede administrativa do Distrito Educacional Juatama, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito.
Resolução nº
004/2026
Homologa o Calendário Escolar de 2026 do CEI Raimundo Lopes de Paula, unidade integrante do consórcio do Distrito Educacional Juatama, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 005/2025
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF João Gonçalves da Rocha, unidade sede administrativa do Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 006/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Maria Eliza Holanda, unidade integrante do Consórcio do Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 007/2026
Aprova o Calendário Escolar de 2026, referente à Educação Infantil, do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 008/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Elélia Castelo Branco, unidade integrante do Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 009/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Flávio Portela Marcílio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 010/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Zilcar de Souza Holanda, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 011/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI - Creche Criança Feliz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 012/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Maria Maia de Freitas, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 013/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Antônio Rodrigues de Lima, unidade que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 014/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Maria Rodrigues Sampaio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 015/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Guarujá, unidade que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 016/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIF João Delfino, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 017/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Estácio Lopes, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 018/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Francisco Bernardo da Silva, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 019/2026
Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Evoluir, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 020/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Neemia Jataí Teles, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 021/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Terra dos Monólitos, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 022/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Linhares da Páscoa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 023/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Deputado Flávio Portela Marcílio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 024/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Jucá, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 025/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Dr. José Everardo Silveira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 026/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Beatriz Viana Crispino, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 027/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Agostinho Ferreira de Sousa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 028/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF João Araújo Torres, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 029/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Audísio Pinheiro, unidade sede administrativa que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 030/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEI Simplício Alves de Queiroz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 031/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Aziz Okka Baquit, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 032/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Pedro Rodrigues Filho, unidade sede administrativa que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 033/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Juá, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 034/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI São Bernardo, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 035/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Regina Maria Holanda Amorim, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 036/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Califórnia, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 037/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisca Teixeira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 038/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Maria de Lourdes Ferreira de Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 039/2026
Parecer nº 039/2026, de relatoria da Conselheira Marcela de Oliveira Silva: Renova o credenciamento de para funcionamento e autoriza a oferta do Curso de Educação Infantil da Escola Letra Viva, pertencente à rede privada de ensino de Quixadá, Ceará, com validade até 31/12/2029 e reconhece a validade da outorga concedida pelo Conselho de Educação do Ceará (CEE), que autoriza as dirigentes a responder pela instituição.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 040/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da CEI Paulo Reglus Neves Freire, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 041/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 042/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Rachel de Queiroz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 043/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Maria do Socorro Nogueira Nascimento, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 044/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Edmilson Pinheiro, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 045/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF João e Maria, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 046/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da Creche Sonho Meu, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 047/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Baviera, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 048/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Benigno Bezerra, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 049/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Brincando e Aprendendo, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 050/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF ABC Baviera de Carvalho, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 051/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Pe. Vicente Gonçalves Albuquerque, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 052/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Raimundo Marques de Almeida, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 053/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisca Pereira das Virgens, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva
Parecer nº 054/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Rosa Baquit, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 055/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Ambrósio Pessoa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 056/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Maria Ozelina Paz Ferreira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 057/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Monsenhor Luiz Orlando de Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
liveira Silva
Parecer nº 058/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da Creche Manoel Cândido Dantheias, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 059/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Jean da Silva Pereira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 060/2026
Homologa o CALENDÁRIO Escolar 2026 da EEF Nemésio Bezerra, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 061/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Bonifácio de Sousa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Parecer nº 062/2026
Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Sagrado Coração de Jesus - CSCJ, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 063/2026
Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, da Escola Rainha da Paz, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 064/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisco Ferreira Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Tapuiará, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 065/2026
Homologa o Calendário Escolar 2026 da CEI Sonho Infantil, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Tapuiará, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 066/2026
Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Diocesano Valdemar Alcântara - CDVA instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva
Quixadá, 12 de março de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ