GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2018
LEI Nº 2.932 DE 10 DE MAIO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.932 DE 10 DE MAIO DE 2018
CRIA E DENOMINA DUAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º - Ficam criadas, no Município de Quixadá as seguintes Escolas de Ensino Fundamental, bem como um Centro de Educação Infantil Rachel de Queiroz, com suas respectivas denominações, localizados no Residencial Rachel de Queiroz.
I – EEF Rachel de Queiroz, situada na Rua 01, quadra A;
II – EEF Marisa Letícia Lula da Silva, situada na Av. Norte Sul, quadra L;
III - Centro de Educação Infantil Paulo Reglus Neves Freire, situado na Rua 07, todos situados na Zona Urbana Cedro.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, aos 10 de maio de 2018.
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal