GABINETE DO PREFEITO · 5 de março de 2026
LEI Nº 3.330 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.330 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI Nº 3.330 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º - Fica denominada de Francisco Ferreira da Silva – “Pio” a areninha esportiva localizada no Polo do Eurípedes, no bairro Campo Velho, entre às Ruas Dom Lucas com Juscelino Kubitschek, na cidade de Quixadá.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal, no momento oportuno, afixará placa denominativa para a perfeita identificação do respectivo equipamento público.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 06 de novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal