SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · 19 de outubro de 2026
DECLARAÇÃO DE FRACASADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.016/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECLARAÇÃO DE FRACASADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.016/2026
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 16.016/2026-DE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para organização, ambientação, fornecimento de estruturas, materiais, serviços e atividades lúdicas e culturais, visando à realização do dia das crianças no Município de Quixadá/Ce, com o tema “Super-Heróis”, proporcionando experiências recreativas, educativas e de convivência comunitária, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109/2009. Data da asinatura: 14 de outubro de 2026.
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
Secretária de Assitência Social