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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · 19 de outubro de 2026

DECLARAÇÃO DE FRACASADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.016/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECLARAÇÃO DE FRACASADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.016/2026

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 16.016/2026-DE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para organização, ambientação, fornecimento de estruturas, materiais, serviços e atividades lúdicas e culturais, visando à realização do dia das crianças no Município de Quixadá/Ce, com o tema “Super-Heróis”, proporcionando experiências recreativas, educativas e de convivência comunitária, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109/2009. Data da asinatura: 14 de outubro de 2026.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,

Secretária de Assitência Social

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4075, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 6172E761: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.