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Congresso

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · 7 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº 16.014/2026-DE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº 16.014/2026-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 16.014/2026-DE cujo objeto é contratação de empresa especializada para organização, ambientação, fornecimento de estruturas, materiais, serviços e atividades lúdicas e culturais, visando à realização do dia das crianças no município de Quixadá, com o tema super-heróis, proporcionando experiências recreativas, educativas e de convivência comunitária, em consonância com a política nacional de assistência social (PNAS), o estatuto da criança e do adolescente (lei nº 8.069/1990) e a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (resolução cnas nº 109/2009).

GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA,

Agente de Contratação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4068, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 541E4701: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.