SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL · 11 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.002.2026
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.002.2026
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural e a Associação dos Criadores do Ceará – ACC torna público extrato do termo de fomento de Inexigibilidade de Chamamento Público N°09.002.2026. Nº 09.002.2026 – Valor global: R$ 500.000,00. Objeto: Apoio financeiro à execução, pela Associação dos Criadores do Ceará – ACC, de ações de interesse público voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura, compreendendo a mobilização institucional dos agentes do setor, a articulação entre entidades representativas, o apoio técnico-operacional aos criadores e expositores, a coordenação das atividades sob sua responsabilidade e o suporte à execução das ações institucionais desenvolvidas no âmbito da 46ª Exposição de Ovinos e Caprinos do Estado do Ceará – EXPOCECE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses e condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, quando cabível. Signatário:Francisco Fausto Nobre Fernandes, Secretário e Antônio Valente Braga Almeida, Presidente da Associação dos Criadores do Ceará - ACC. Data da assinatura: 07 de agosto de 2026.