GABINETE DO PREFEITO · 23 de julho de 2026
PORTARIA Nº 16.03.002/2026, 16 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16.03.002/2026, 16 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 16.03.002/2026, 16 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de ouvidor setorial da Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá.
A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NO ESTADO DO CEARÁ, LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO BLASCO MONTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico e Administrativo, para exercer a função de Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito de Quixadá.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se.
Cumpra-se.
Quixadá/CE, 16 de Março de 2026.
LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM
Chefe de Gabinete