GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 21.09.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21.09.001/2026
PORTARIA Nº 21.09.001/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE AUDIZIO NASCIMENTO LOPES, portador (a) do CPF ***.***.***-**, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 15/05/2008, matrícula nº 00893391, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 21/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal