SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 11 de agosto de 2026
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 07/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 07/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 07/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026
PARECER
DESCRIÇÃO DO ATO – EMENTA
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A)
Parecer nº 096/2026
Credencia a Creche Raimundo Cândido da Silva, localizada na sede do distrito de Juatama, e autoriza o funcionamento do curso de Educação Infantil (02 a 05 anos), com validade até 31 de dezembro de 2030.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 097/2026
Renova o credenciamento do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD, unidade pertencente à rede privada de ensino, situado na sede do município de Quixadá, Ceará, exclusivamente para a oferta da Educação Infantil, e autoriza a renovação desse curso na modalidade regular, até o dia 31 de dezembro de 2030.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 098/2026
Renova o credenciamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Magia do Aprender, unidade pertencente à rede privada de ensino, situada na sede do município de Quixadá, Ceará, exclusivamente para a oferta da Educação Infantil, e autoriza a renovação desse curso na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2030.
Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 099/2026
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Rodrigues Filho, no Distrito de Juá, Quixadá, Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até o 9º (nono) ano, com vigência até 31 de dezembro de 2028, bem como homologa o Regimento Escolar e estabelece prazo para atualização dos instrumentos de gestão escolar.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 100/2026
Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Tapuiará, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Esmeralda Rodrigues Teixeira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 101/2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, da Escola Rainha da Paz, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 102/2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Sagrado Coração de Jesus - CSCJ, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene da Silva
Parecer nº 103/2026
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Juatama, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor do José Ricardo Berto Araújo, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 104/2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Evoluir, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará.
Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 105/2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, da Escola Espaço Educacional Aprender, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará.
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 106/2026
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional São João, situado na sede do Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Janicleide Saldanha de Oliveira Pinheiro, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 107/2026
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional Juá, situado no distrito Juá, jurisdição do município de Quixadá, estado do Ceará, em favor de José Edivardo Bezerra, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado.
Saronita Cavalcante de Holanda Pinto
Parecer nº 108/2026
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional Campo Novo II, situado na sede do Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Celene Maria da Silva Barbosa, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado.
Saronita Cavalcante de Holanda Pinto
Parecer nº 109/2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Singulare, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará.
Brena Kely Rodrigues de Almeida
Parecer nº 110/2026
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, situado no Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado.
Eliane Pereira da Silva
Parecer nº 111/2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno - CACD, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará.
Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 112/2026
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha, situada no Distrito de São João dos Queiroz, município de Quixadá, Ceará; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, na modalidade regular e em regime de tempo integral; e renova a autorização para a oferta da Educação Infantil, com vigência até 31 de dezembro de 2029.
Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 113/2026
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Lima, situada na sede do Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá – Ceará, e renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com vigência até 31 de dezembro de 2027.
Aila Maria Holanda Albuquerque
Parecer nº 114/2026
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Regina Maria de Holanda Amorim, situada no Distrito de São Bernardo, município de Quixadá, Ceará, sob a jurisdição gerencial do Distrito Educacional Juá, bem como renova a autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com vigência até 31 de dezembro de 2029.
Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 115/2026
Responde à consulta formulada pela Secretaria Municipal da Educação de Quixadá acerca da validade de diploma de doutorado de professor da rede municipal de ensino para fins de progressão funcional, declina da competência para apreciação da matéria e orienta o encaminhamento da demanda ao Conselho de Educação do Ceará.
Antônio Martins de Almeida Filho
Quixadá, 18 de junho de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ