GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2026
PORTARIA Nº 14.05.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14.05.001/2026
PORTARIA Nº 14.05.001/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDNA DE FREITAS MESQUITA, portador (a) do CPF ***.***.***-**, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 25/04/2019, matrícula 00916173 no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 14/05/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal