Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
LEI ORDINÁRIA N° 017/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N° 017/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N° 017/2026, de 13 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MATEUS PEREIRA DE SOUSA, A CRECHE PADRÃO TIPO 01 – IPUEIRAS DOS SABINOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ, Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de Mateus Pereira de Sousa, a Creche Padrão Tipo 01 – Ipueiras dos Sabinos, na sede do município.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal