Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026

LEI ORDINÁRIA N° 014/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA N° 014/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA N° 014/2026, de 06 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA DE JESUS SOARES COUTINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARRA DOS RICARDOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ, Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denominada de Maria de Jesus Soares Coutinho, a quadra poliesportiva da localidade de Barra dos Ricardos.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4026, em 7 de agosto de 2026. Código identificador ADE06294: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.