Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 057/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 057/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Designa Os Membros Titulares E Suplentes Do Comitê Estratégico Municipal Da Política De Alfabetização – CEMPA, Instituído Pelo Decreto Municipal Nº 025/2026, E Dá Outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 004/2025, de 28 de janeiro de 2025, que institui o Plano Municipal de Alfabetização, estabelecendo estratégias para garantir a alfabetização na idade certa e a qualidade educacional no Município de Quiterianópolis;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 025/2026, de 21 de agosto de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA, como instância de governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros titulares e respectivos suplentes para assegurar o regular funcionamento do Comitê;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA, nos termos do Decreto Municipal nº 025/2026, conforme as seguintes representações:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
a) Representação responsável pela articulação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa e do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC:
Titular: Antonia Elenira Gonçalves de Melo Sales
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Gerente Municipal do PAIC Integral.
Suplente: Francisco Marcones Moura Silva
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Coordenador de Ensino, Acompanhamento e Formação Pedagógica.
b) Representação do acompanhamento da Educação Infantil:
Titular: Maria Gleire Pereira Oliveira
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Técnico em Acompanhamento Pedagógico da Educação Infantil.
Suplente: Uâmila Gonçalves Lima
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Técnico em Acompanhamento Pedagógico da Educação Infantil.
c) Representação do acompanhamento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais:
Titular: Vitor Emanoel Lacerda Gonçalves
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Técnico em Acompanhamento Pedagógico dos Anos Iniciais.
Suplente: Gesiane Marques de Oliveira
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Técnico em Acompanhamento Pedagógico dos Anos Finais.
d) Representação da Educação Especial:
Titular: Maria Elaine Pereira Ricardo da Maia
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Gerente de Educação Especial e Inclusiva.
Suplente: Aline Kercia Vieira
CPF nº ***.***.***-**
Cargo/Função: Gerente de Educação Especial e Inclusiva.
II – REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Antônia Márcia Abreu de Castro
CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Débora Nogueira Costa
CPF nº ***.***.***-**
III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DO 1º E DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1ª Representação
Titular: Maria de Fátima Bezerra Mota
CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Maria Cristiane Santiago de Araújo
CPF nº ***.***.***-**
2ª Representação
Titular: Neidiane Lira Silva
CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Maria Alciene Lopes Araújo
CPF nº ***.***.***-**
IV – REPRESENTAÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR
Titular: Antônia Aurizene Soares Cordeiro
CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Maria Roslanja Melo de Souza
CPF nº ***.***.***-**
V – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
Titular: Maria Auristelia Ferreira de Santana
CPF nº ***.***.***-**
Suplente: Rúbya Macedo Lima
CPF nº ***.***.***-**
Art. 2º A coordenação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA será exercida pela representante titular responsável pela articulação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa e do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC, Antonia Elenira Gonçalves de Melo Sales, nos termos do Decreto Municipal nº 025/2026.
Art. 3º Os membros designados por esta Portaria exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 025/2026.
Art. 4º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º As substituições que se fizerem necessárias durante o período do mandato observarão as formas de indicação previstas no Decreto Municipal nº 025/2026 e serão formalizadas mediante Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal