Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2025
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS REFERENTES AOS RECURSOS DA LEI DE Nº 14.399/2022, DENOMINADA DE ALDIR BLANCII, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2024
GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS REFERENTES AOS RECURSOS DA LEI DE Nº 14.399/2022, DENOMINADA DE ALDIR BLANCII, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2024
PORTARIA Nº 702025
Nomeia Comissão de Avaliação de Projetos simplificados referentes aos recursos da Lei de nº 14.399/2022, denominada de Aldir Blanc- II, referente ao Edital de Chamamento Público de nº 001/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a existência da Lei Complementar Federal nº 14.399/2022 (Lei denominada de Aldir Blanc II), que dispõe sobre política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura- PNAB, na parceria da União com o município de Quiterianopolis-CE, PAAR aprovado;
CONSIDERANDO a necessidade do Município de Quiterianopolis-CE, de gerenciar, coordenar e executar as ações relativas à lei supracitada através do Edital de Chamamento Público de nº 001/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Avaliadores de Projetos culturais simplificados propostos na Lei Complementar Federal de nº 14.399/2022 (Lei denominada de Aldir Blanc II), a ser composta pelos seguintes membros, abaixo qualificados:
FRANCISCO MARCONES MOURA SILVA, brasileiro, servidor público, professor com Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino, portador da cédula de identidade RG nº ***.***.***-** e, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Tamar Moura Cordeiro , nº 350, centro de Quiterianopolis-CE, E-mail: mouramarcones.silva@gmail.com, telefone (088) 997505716
DANIELE MOREIRA DE LIMA, brasileira, casada, Assistente Social, experiencia como Perita Social e Assessoria Técnica de Gestão do SUAS, portadora da cédula de Identidade RG nº *** SSP-CE, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliada á Rua: Capitão Aviador Mário Prado, 113 Messejana, CEP: 60.864-560, Fortaleza-CE, Fone: (085) 98871-9660; E-mail: naninha-moreira@bol.com.br
3- ANTONIA AUDILEIDE LACERDA MAIA, brasileira, servidora pública, Professora, graduada em Pedagogia e Língua Portuguesa com especialização em gestão pública e Língua Inglesa, Advogada com Especialização em Direito Público, Imobiliário e se Especializando em Licitação e Contratos Públicos, portadora da cédula de identidade RG nº *** e, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Acadêmico Deusdete Pedrosa nº594, Quiterianopolis- CE, CEP: 63650-000, telefone: (079) 999438840, E-mail: audileidelacerda2@hotmail.com e audileidemlacerda@gmail.com .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.