Setor de Licitações e Contratos · 31 de agosto de 2026
EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-015
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-015
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.12.361.0001.2.033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL/1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL/1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR FISCAL/1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.576.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL/1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA, COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39
VALOR GLOBAL: R$ 612.000,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES, portador do CPF nº. ***.079.124-**
ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS, portador CPF nº. ***.988.263-**
POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.