Setor de Licitações e Contratos · 8 de outubro de 2026
EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-008
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-008
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026-DIVERSAS
CONTRATO Nº 20261007-008
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.12.122.0001.2.029.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0001.2.033.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 0801.12.365.0001.2.037.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/ 1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF/ 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT/ 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA, COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20
VALOR GLOBAL: R$ 33.865,22 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES, portador do CPF nº. ***.079.124-**
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL, portador CPF nº. ***.954.103-**
POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.