Setor de Licitações e Contratos · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 2026.10.01-001
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 2026.10.01-001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 2026.10.01-001. CONCORRÊNCIA Nº CP-002/2026-SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: A PRESENTE PERMISSÃO DE USO E PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº CP-002/2026-SEINFRA, FUNDAMENTADA NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PERMISSÃO DE USO, A DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇA PÚBLICA (JOSÉ PORTO SOBRINHO), PARA COMÉRCIO DE TERCEIROS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE. VALORES OFERTADOS POR CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA: ANTÔNIO REGIBERG DANTAS RODRIGUES – R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O QUIOSQUE 01, A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS. VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA PERMISSÃO DE USO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. LOCAL/DATA: POTIRETAMA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO REGIBERG DANTAS RODRIGUES.