Setor de Licitações e Contratos · 3 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-008
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - 20260831-008
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2026-DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260831-008
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001.08.245.0003.2.064.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1002.08.122.0003.2.065.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À BR 116 KM 213- ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE-CE, INSCRITO NO CNPJ 14.242.030/0001-19
VALOR GLOBAL: R$ 2.144.040,00 (Dois milhôes, cento e quarenta e quatro mil e quarenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE, , Sra’. . MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA, portadora do CPF nº. ***.530.378-**
ASSINA PELA CONTRATADA: EDISON FÉLIX DA COSTA, portador CPF nº. ***.319.252-**
POTIRETAMA - CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.