Setor de Licitações e Contratos · 21 de outubro de 2026
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNAM PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 202605050003 DECORRENTE DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I - 001/2026 - SESA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SALVIANO DA SILVA, 202, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO: SR’. REVSON FREITAS CHAVES, INSCRITO NO CPF Nº ***.427.614-**, SEDIADO NA RUA JOÃO SALVIANO DA SILVA, 202, CENTRO, POTIRETAMA/CE
DATA DE ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR’. ISRAELL VIEIRA CAMPELO, PORTADOR DO CPF Nº ***.041.023-**
ASSINA PELA CONTRATADO: SR’. REVSON FREITAS CHAVES, INSCRITO NO CPF Nº ***.427.614-**
POTIRETAMA - CE, 19 DE OUTUBRO DE 2026.