Secretaria de Educação · 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 01/07/2026-02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/07/2026-02
PORTARIA Nº 01/07/2026-02, DE 1º DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica municipal, garantindo a regular prestação do serviço público educacional;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº ***.***.***-**, do Cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDAVALDO DE SOUZA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal