Gabinete da Prefeita · 14 de março de 2022
LEI Nº 439 - DIA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 439 - DIA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL
LEI Nº 439/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE REIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO CALENDARIA NACIONAL, NO DIA 06 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas atribuições leais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Potengi aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Potengi/CE, o Dia de Reis, o qual acontecerá anualmente a cada dia 06 de janeiro, a ser comemorado no “terreiro do Mestre Luiz” na localidade de Sítio Sassaré.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 04 de março de 2022.
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal de Potengi/CE