Secretaria de Educação · 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 01/07/2026-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01/07/2026-01
PORTARIA Nº 01/07/2026-01, DE 1º DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica municipal, garantindo a regular prestação do serviço público educacional;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento do cargo apresentado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA, inscrito no cadastro de pessoa física CPF nº ***.***.***-**, do Cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal