Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Educação · 4 de março de 2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006

Extrato do Termo de Rescisão, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.2. Fundamento Legal: Art. 137 – Art. 138, inciso II, da lei federal n° 14.133/21. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° ***.***.***-**. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES. Da Rescisão: As partes justas e contratadas acordam em rescindir o contrato de prestação dos serviços de forma amigável. Data da rescisão: 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3917, em 4 de março de 2026. Código identificador B9546783: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.