Secretaria de Educação · 4 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006
Extrato do Termo de Rescisão, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.2. Fundamento Legal: Art. 137 – Art. 138, inciso II, da lei federal n° 14.133/21. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° ***.***.***-**. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES. Da Rescisão: As partes justas e contratadas acordam em rescindir o contrato de prestação dos serviços de forma amigável. Data da rescisão: 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.