Secretaria Municipal de Assitência Social · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509051
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509051
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.09.01.1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509051
LOCATÁRIA: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
LOCADORA: MARIA SOCORRO DA SILVA LEITE, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: atualização do valor mensal da locação do imóvel destinado ao funcionamento do complexo social da secretaria de assistência social de Potengi/CE.
Fica alterado o valor mensal da locação, passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para Novo Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Vigência: 02-09-2027.
Fundamentação Legal: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Eric Paulino Rocha Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Potengi/CE, 13 de novembro de 2026.